Simplício Araújo defende reestruturação do INPI

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O secretário de Indústria e Comércio e presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Desenvolvimento Econômico (Consedic), Simplício Araújo, afirmou que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) precisa passar por uma reformulação para que o país volte a crescer  no setor da propriedade intelectual.

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS) que fixa prazo máximo de 180 dias para que o INPI examine os pedidos de registro de patentes.

Pela proposta, documentos, objeções ou traduções para regularizar o processo de exame de pedido de patente só podem ser solicitados nos primeiros 90 dias após a solicitação de patente.

Segundo afirmou o secretário Simplício Araújo, um dos principais gargalos existentes atualmente é a falta de profissionais para examinar os pedidos. Atualmente o INPI está com 250 mil processos de propriedade intelectual por analisar, o chamado backlog.

“O número de patentes é um dos fatores que refletem o grau de inovação de um país. O Brasil precisa estar bem equipado para dar agilidade ao exame desses pedidos. Uma das principais queixas é justamente a falta de pessoal para a analise dos pedidos, o que faz com que o processo demore cerca de 12 anos para ser aprovado. É preciso que exista um esforço entre todos os atores para que haja um reforço no número de técnicos”, afirmou Simplício Araújo.

Entre 2003 e 2013, foram concedidas 34.189 patentes. Em média, 3.108 por ano. Além de o volume ser baixo em relação a outros países, o tempo médio de espera por uma resposta do INPI quase dobrou no mesmo período. Em 2003, no caso de invenção, a demora era de pouco mais de seis anos. Em 2008, passou a ser de nove anos. Em 2013, chegou a onze anos.

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